terça-feira, 31 de março de 2020

Direitos das Coisas/Reais - Artigos mais cobrados em provas de Delegado (2013 - 2019)


Pessoal, separei os artigos mais cobrados em provas de Delegado de Polícia, portanto liguem o sinal vermelho para a relação trazida logo abaixo.

Obs.: Não deixe de estudar todos os artigos referentes aos temas propostos no edital.



Código Civil 

Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o EXERCÍCIO, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil

** Art. 1197 CC- A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

Provas:
Delegado PC/BA - 2018
Delegado PC/GO - 2017.

**Art. 1.198/CC: Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependencia para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.

Provas:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil
VUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil

Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil

Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil

**Art. 1202 CC- A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

Provas:
FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia

Art. 1.203. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.

Prova:
VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia

Art. 1.205. A posse pode ser adquirida: I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante; II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

Prova:
FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto e VUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil
*** ART. 1210 do Código Civil

§1° - O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.

Provas:
VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil
VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia

§2º- Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Provas:
FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia

Art. 1.218. O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.

Prova:
FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Delegado de Polícia

Art. 1.219. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

Prova:
FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto

Art. 1.220. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.

Prova:
FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Delegado de Polícia

Art. 1228, § 3 - O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição, em caso de perigo público iminente.

Prova:
VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia

Art. 1233. Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restitui-la ao dono ou legítimo possuidor. Parágrafo único. Não o conhecendo, o descobridor fará por encontrá-lo, e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente.

Prova:
NUCEPE - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia

Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.

Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia

Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia

Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. Parágrafo único. Será de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia

Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização. Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.

Provas:
CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto

Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Prova:
NUCEPE - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia

Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.

Prova:
NUCEPE - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia

Art. 1.267 do CC- A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

Prova:
NUCEPE - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia

Art. 1.269, CC - Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior.

Prova:
NUCEPE - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia

**Art. 1.276 do CC. O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

Provas:
FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Delegado de Polícia
VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia

§ 2o Presumir-se-á de modo absoluto a intenção a que se refere este artigo, quando, cessados os atos de posse, deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais.

Prova:
CESPE - 2013 - DPF – Delegado

Art. 1.394. O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos.

Prova:
CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia

Art. 1.410. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis:
I - pela renúncia ou morte do usufrutuário;
II - pelo termo de sua duração;
III - pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, pelo decurso de trinta anos da data em que se começou a exercer;
IV - pela cessação do motivo de que se origina;
V - pela destruição da coisa, guardadas as disposições dos arts. 1.407, 1.408, 2ª parte, e 1.409;
VI - pela consolidação;
VII - por culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora, ou deixa arruinar os bens, não lhes acudindo com os reparos de conservação, ou quando, no usufruto de títulos de crédito, não dá às importâncias recebidas a aplicação prevista no parágrafo único do art. 1.395;
VIII - Pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que o usufruto recai (arts. 1.390 e 1.399).

Prova:
CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia

Art. 1.473. Podem ser objeto de hipoteca:
(...)
X - a propriedade superficiária .

Prova:
CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto

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Importação ilegal de arma de pressão por ação de gás comprimido: contrabando ou descaminho?

Bem, amigos, vamos entender essa questão.

Arma de pressão (gás comprimido) é mercadoria de proibição relativa, ou seja, para que seja importada é necessário que se observe normas específicas procedimentais (em busca da plena segurança da população) e de caráter tributário.

Vejamos que a importação de arma de pressão está sujeita à:

  • Autorização prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro; 
  • Só pode ser feita por colecionadores, atiradores e caçadores registrados no Exército; (Decreto 3.665/2000)
  • Deve se submeter às normas de desembaraço alfandegário previstas no Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.

Fazendo essa análise, o STJ atribuiu que, a conduta de importar arma de pressão sem observar as normas atinentes, configura contrabando.

Neste caso não será possível a aplicação do princípio da insignificância, já que este postulado é incabível para contrabando.

Até mais!

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segunda-feira, 30 de março de 2020

Fenômeno da serendipidade e o Superior Tribunal de Justiça

Posto pela doutrina como a “teoria do encontro fortuito das provas”, a serendipidade é um fenômeno reconhecido e bastante utilizado pelo STJ em sede de provas no processo penal. É, portanto, a descoberta fortuita/casual de crimes que não eram, até então, objeto da investigação. Para a Corte Especial, o fenômeno da serendipidade, em regra, não gera ilicitude da prova, pouco importando se houve ou não nexo causal entre o crime apurado e o descoberto fortuita ou casualmente.

Vejamos:
(...) O fenômeno chamado de serendipidade consiste em sair em busca de algo e encontrar outra coisa, que não se estava procurando, mas que pode ser ainda mais valiosa. A expressão vem da lenda oriental Os três príncipes de Serendip, viajantes que, ao longo do caminho, fazem descobertas sem ligação com seu objetivo original. (...) O encontro fortuito de provas de delitos que não são objeto da investigação pode ser dar também na quebra de sigilo bancário e fiscal. No HC 282.096, a Sexta Turma reconheceu a legalidade das provas que levaram a uma denúncia por peculato, crime que não havia dado ensejo às quebras. https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/183776087/o-encontro-fortuito-de-provas-na-jurisprudencia-do-stj

Há uma subdivisão doutrinária:
  • Serendipidade objetiva: na prova fortuita ou casual é descoberto crime não apurado anteriormente (para o STF: crime achado)

  • Serendipidade subjetiva: na prova fortuita ou casual é descoberto um novo autor de um determinado crime.

Quanto ao nexo causal:
  • Serendipidade de 1° grau: há nexo causal entre o crime apurado e o descoberto pelo acaso. A prova obtida fortuitamente será válida, quando houver relação de conexão ou continência (posição da doutrina);
  • Serendipidade de 2° grau: não há nexo causal entre o crime apurado e o descoberto por acaso. A prova obtida não será válida, mas será fonte de prova, ou seja, considerada “notitia criminis” (posição da doutrina),

ATENÇÃO PARA O STJ: Vale lembrar que as provas colhidas acidentalmente (serendipidade) são aceitas pela jurisprudência do STJ, e, inclusive, a colheita acidental de provas, mesmo quando não há conexão entre os crimes (APN 510; HC 187.189; HC 189.735; RHC 28.794).

Questões de concurso relacionadas

(2017 - IBADE - PC-AC - Delegado de Polícia Civil) No curso de uma interceptação telefônica que apurava a prática dos crimes de associação para o tráfico, bem como o crime de tráfico de drogas, foi descoberto que os mesmo criminosos também eram responsáveis por diversos outros crimes na região, como homicídios e roubos. Este encontro fortuito de elementos probatórios em relação a outros fatos delituosos é denominado pela doutrina e jurisprudência como Teoria da(o):
a) nexo causal atenuado.
b)  fonte independente.
c)  Serendipidade
d) exceção da descoberta inevitável
e)  aparência.

Gabarito: C

(2018- CONSULPLAN - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto) Sobre as provas no processo penal, analise as afirmativas.
I.                    A serendipidade tem sido admitida em julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça envolvendo provas obtidas mediante interceptação telefônica judicialmente autorizada, não gerando irregularidade do inquérito policial, tampouco ilegalidade na ação penal.
II.                  Nos termos da Lei nº 12.850/2013, são permitidos, dentre outros, os seguintes meios de obtenção da prova: colaboração premiada; ação controlada; interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas; cooperação jurídica internacional, desde que as provas obtidas tenham como parâmetro de validade a lei do local onde foram produzidas e o meio de sua obtenção não ofenda a ordem pública, a soberania nacional e os bons costumes brasileiros.
III.                Nos crimes de violência doméstica são admitidos como meios de prova os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde, sendo prescindível a realização do exame de corpo de delito para fins de comprovar a materialidade delitiva.
IV.                Nos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia poderá requisitar, independentemente de autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem imediatamente os meios técnicos adequados que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso.
V.                  Nos termos do Código de Processo Penal, considera-se vestígio a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
Estão corretas apenas as afirmativas
a)  I e III.
b) II e IV.
c)  I, IV e V.
d)  I, II, III e V.

Gabarito: A

É isso, pessoal, espero que tenham gostado da revisão!

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domingo, 29 de março de 2020

Há medo durante o desempenho de nossas atribuições?

Pergunta frequente é sobre o medo. O medo é um sentimento natural do ser humano, então quem fala que não sente medo, ou está mentindo, ou tem algum problema psicológico rsrs.

Brincadeiras à parte, a atividade policial muitas vezes enfrenta situações adversas e o MEDO (como estado de alerta, não o pavor) é natural e necessário para tomarmos os cuidados devidos para nos prevenir dos riscos inerentes à profissão. 

No entanto, de forma alguma, o medo deve impedir a atividade da polícia, mas deve existir para tornar as ações do profissional mais precisas, prudentes e justas. 

Muitos (principalmente os mais necessitados) veem o delegado como o primeiro garantidor de direitos e às vezes é a autoridade mais acessível de um munícipio. Então, sempre que existir medo, devemos lembrar que a missão policial, a qual escolhemos, é de vasta importância na sociedade, sendo inadmissível a omissão.

E podem acreditar, apesar de não ser uma carreira nada fácil, o sentimento de poder contribuir para o melhoramento da sociedade é muito recompensador!

Avante!

Como funciona a dinâmica de trabalho de um Delegado de Polícia?

Para você que está estudando para virar Delegada(o) de Polícia e tem curiosidade sobre como funcionda nosso trabalho, trago de forma resumida um pouco sobre nossa rotina.

A atividade de Delegado é bastante variada, não há rotina. Somos responsáveis por desempenhar atividades mais burocráticas, tais como:  
  • Administrar a Delegacia que desempenhamos nossas funções; 
  • Presidir o inquéritos policiais;
  • Representar perante à Justiça (interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão, prisões temporárias ou preventivas;
Também atuamos em atividades mais dinâmicas, como: 
  • Organizar e deflagrar operações policiais;
  • Cumprir mandados de prisão;
  • Realizar campanas;
  • Ir em busca de informações sobre determinado investigado, 
  • Averiguar denúncias, dentre outras
Ou seja, para quem não gosta de rotina, ou adora ter estórias interessantes, emocionantes, até mesmo engraçadas pra contar, ser DELTA é uma excelente carreira!!!

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Como me preparei no pós-edital

Bem, as pessoas me preguntam sobre "o caminho a ser percorrido com edital aberto"

Para ser sincera, o caminho a ser trilhado (pré-prova) é aquele que lhe possibilite, em um curto período de tempo, sanar as pendências e dificuldades no estudo (identificadas, principalmente, na resolução de questão). Frise-se que é impossível ir fazer a prova sabendo tudo, você não precisa saber tudo.

Para concurso de Delegado (da minha aprovação), ao se aproximar a da prova:
  • Estudei o que estava pendente pelas sinopses da Juspodivm
  • Revisei meus materiais (resumos, grifos e esquemas);
  • Fiz, incansavelmente, a leitura da legislação e informativos (jurisprudência) em Penal e Processo Penal; e
  • Fiz bastante exercício, MUITO mesmo.
No entanto,  já tinha lido algumas doutrinas como Pedro Lenza (Constitucional), Nestor Távora (P. Penal), Cléber Masson (D. Penal), José dos Santos Carvalho Filho (Administrativo), Daniel Assumpção (P. Civil) e Flávio Tartuce (D. Civil). Hoje temos outras doutrinas tão boas quanto (inclusive mais didáticas) que vocês podem perguntar nos comentários que posso ir respondendo. 

Resumindo:
Se você já tem uma certa base doutrinária (já fez a leitura capa a capa das principais doutrinas) e está inscrita(o) no concurso (tem pouco tempo para estudar), estude os  temas mais complexos pelas sinopses da Juspodivm ou  manuais, desde que não tome muito do seu tempo ou adquira resumos de cursos, recorra às suas anotações. O importante é que estejam atualizados. Leia informativos do STF/STJ e não canse de ler a letra da lei, provavelmente 70% das questões virão delas (principalmente as leis mais recorrentes em provas). Para fechar com "chave de ouro" faça muito exercício até o dia da prova.

Vale lembrar que, além do estudo constante, é preciso estratégia. Montar seu plano de ataque é essencial.

Estou torcendo por vocês!

Tire suas dúvidas nos comentários.

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Complexo de Estudos para Concursos do Norte(Carreiras Jurídicas e Policiais)